O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Ton Molina/STF
Aliados de Jair Bolsonaro apostam que o ministro Alexandre de Moraes, relator da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), vai prorrogar a prisão domiciliar humanitária que termina nesta quinta (25), segundo o blog de Jussara Soares na CNN Brasil. A defesa protocolou o pedido na noite de terça (23), com o argumento de que as condições de saúde do ex-presidente exigem acompanhamento contínuo.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária após condenação a 27 anos e três meses de prisão pelo plano de golpe. A avaliação no entorno do ex-presidente é que Moraes deve considerar os argumentos médicos apresentados pelos advogados antes de decidir se mantém a medida.
Aliados também calculam que a permanência de Bolsonaro em casa tende a provocar menos turbulência política no período eleitoral. Integrantes do grupo avaliam, ao mesmo tempo, que uma eventual volta ao regime fechado poderia virar ativo para a pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) e mobilizar a militância bolsonarista.
Antes de receber autorização para cumprir prisão domiciliar por 90 dias, em 24 de março, Bolsonaro estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, local conhecido como “Papudinha”. A decisão sobre a prorrogação cabe a Moraes, que relata o caso no Supremo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro na garagem da casa em que cumpre prisão domiciliar, em Brasília. Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
Defesa usa relatório médico para pedir prorrogação
No pedido enviado ao STF, a defesa afirma que as condições de saúde de Bolsonaro “têm características permanentes” e que o quadro clínico “permanece demandando acompanhamento especializado e avaliação médica contínua”. Os advogados baseiam a solicitação em um relatório médico elaborado em 22 de junho.
O documento aponta estabilidade no estado de saúde do ex-presidente, mas alega que isso não significa a “resolução das enfermidades”. A defesa também citou que Bolsonaro passou por um procedimento cirúrgico ortopédico, durante a prisão domiciliar, para reparar lesões no ombro direito.
“Segundo a equipe médica assistente, permanecem presentes fatores de risco relevantes, dentre eles instabilidade postural, alterações do equilíbrio, risco elevado de quedas da própria altura, risco permanente de broncoaspiração, necessidade de vigilância cardiovascular e respiratória e necessidade de acompanhamento fisioterápico contínuo”, informou o documento apresentado pelos advogados.
A defesa voltou a citar a semelhança com o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado no âmbito da Operação Lava Jato e autorizado por Moraes a cumprir pena em prisão domiciliar em maio do ano passado.
Aliados de Bolsonaro avaliam ainda que o inquérito sobre a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-presidente durante uma blitz não deve interferir na decisão. Na terça, ele prestou depoimento por cinco minutos a policiais civis em casa, disse que pediu o conserto do armamento a um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) por causa de uma falha no equipamento e negou que o segurança retirasse a arma da residência.
