A Volkswagen foi condenada em primeira instância, em 2025, a pagar R$ 165 milhões em indenização por danos morais coletivos por submeter trabalhadores à escravidão em uma fazenda de gado no Pará, entre 1974 e 1986. A empresa recorreu, mas em 24 de fevereiro deste ano, em Belém, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região manteve a decisão de forma unânime. A montadora alemã recorreu novamente.

Segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho Rafael Garcia Rodrigues, trata-se da maior condenação por trabalho escravo contemporâneo da história do Brasil, cometido por uma das maiores empresas do mundo. A denúncia refere-se à Fazenda Vale do Rio Cristalino, inaugurada em dezembro de 1973.

Contexto histórico

Em seu livro de memórias, o ex-presidente da Volkswagen no Brasil, Wolfgang Sauer, descreveu a fazenda como um empreendimento exemplar, que levava civilização à região. A propaganda oficial da ditadura militar usava o slogan “Integrar para não entregar” e o governo federal incentivava outras empresas a seguir o exemplo da montadora.

A fazenda chegou a ter 60 mil cabeças de gado nelore. Para o pasto, era necessário derrubar a mata. Trabalhadores temporários de várias regiões do país foram arregimentados e levados para uma frente de desmatamento, onde foram submetidos a servidão por dívida, vigilância armada, restrição de liberdade e maus-tratos.

Arquivos da Igreja Católica

O processo contra a Volkswagen foi possível graças aos arquivos do padre Ricardo Rezende, que atuou no Pará e criou o Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) na UFRJ. Os arquivos guardam documentos da Comissão Pastoral da Terra, com registros de conflitos fundiários e trabalho escravo desde os anos 1970.

Em 1983, o padre Rezende colheu depoimentos de quatro jovens que escaparam da fazenda, os quais relataram que pelo menos seiscentos homens estavam em condições de escravidão. As denúncias não tiveram resultado na época, mas foram úteis no processo atual.

Investigação e ação judicial

Os procuradores do MPT formaram um Grupo Especial de Atuação Finalística (Geaf) e buscaram testemunhas em todo o Brasil. Em agosto de 2021, conseguiram novos depoimentos de catorze pessoas. Após notificarem a Volkswagen em 2022, a empresa recusou negociar um Termo de Ajustamento de Conduta. Em 2024, os procuradores ajuizaram a ação civil pública.

Na audiência em que a condenação foi mantida, o padre Rezende estava presente. Questionado se estava feliz, respondeu: “Mais ou menos, porque são muitas décadas. Os trabalhadores já estão falecendo.” José Desidério, um dos denunciantes, morreu em 1993.

Com informações de Revista Piauí.