A União Europeia (UE) oficializou nesta sexta-feira (5) a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco. A decisão, publicada em regulamento da Comissão Europeia, pode interromper as vendas brasileiras de carne para o mercado europeu a partir de 3 de setembro deste ano.

Segundo o documento, a medida se baseia na avaliação de que o Brasil não apresentou informações suficientes para comprovar o cumprimento das exigências do bloco relacionadas ao uso de determinados antimicrobianos na produção animal. Com a mudança, o país deixa de estar habilitado a exportar para a União Europeia produtos como carne bovina, carne de frango, carne equina, pescado, mel e tripas. Na regulamentação anterior, em vigor desde 2024, o Brasil figurava entre os países autorizados.

Enquanto o Brasil foi retirado da lista, outros países do Mercosul seguem aptos a exportar para o bloco. Argentina, Paraguai e Uruguai permanecem autorizados.

De acordo com a Comissão Europeia, as autoridades brasileiras não forneceram garantias consideradas necessárias para demonstrar que os produtos de origem animal destinados ao mercado europeu atendem às regras da UE sobre o uso de antimicrobianos. Quando anunciou a decisão, no início de maio, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que o Brasil poderá ser reincluído na lista assim que comprovar o cumprimento dos requisitos exigidos.

À época, o governo brasileiro disse ter sido surpreendido pela medida e afirmou que buscaria uma solução negociada. A Gazeta do Povo procurou o Ministério das Relações Exteriores, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

A legislação europeia proíbe a utilização de alguns antimicrobianos empregados como promotores de crescimento animal. Entre as substâncias vetadas pela União Europeia estão virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina. Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e uso de parte desses produtos, incluindo a avoparcina e a virginiamicina.

Dados do Ministério da Agricultura apontam que a União Europeia é o terceiro principal destino da carne bovina brasileira em valor exportado, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Considerando todas as carnes, o bloco europeu representa o segundo maior mercado para o Brasil, atrás somente dos chineses. O levantamento aponta que o Brasil exportou, apenas no ano passado, 128,9 mil toneladas de carne bovina à União Europeia, um recorde com aumento de 132% na comparação com 2024. As vendas para o bloco faturaram US$ 1,06 bilhão.

Com informações de Gazeta do Povo.