Ilustração de aposentado com documento de contracheque e referência a desconto em folha de pagamento. Foto: Reprodução.
Um aposentado da Universidade de Brasília (UnB), acamado e morando em uma instituição de longa permanência, continua sofrendo descontos mensais no contracheque em 2026, embora tenha iniciado uma disputa judicial há seis anos para interromper as cobranças. Com informações de Metrópoles.
Documentos do processo apontam que os débitos começaram em setembro de 2015. A defesa do idoso afirma que decisões judiciais já determinaram a interrupção dos descontos, mas as cobranças seguem aparecendo na folha de pagamento.
Os advogados Shigueru Sumida e Janine Massuda, da assessoria jurídica da Associação dos Aposentados da Fundação Universidade de Brasília (Aposfub), representam o aposentado na ação ajuizada em maio de 2020 na Justiça Federal.
Na época em que o processo começou, a Associação dos Servidores Federais e Pensionistas (ASFEP), sediada em Belo Horizonte (MG), descontava R$ 139,90 por mês. Segundo documentos juntados aos autos, a cobrança chegou a R$ 174,12.
Entrada da UnB. Foto: reprodução
Processo pede devolução de valores e suspensão dos débitos
A ação tramita na 24ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal e pede a restituição dos valores descontados, além de indenização por danos morais. A defesa sustenta que o aposentado jamais autorizou filiação à entidade e sequer conhecia a associação.
Os advogados afirmam que o idoso nunca usou serviços da ASFEP e não recebeu correspondências ou comunicações institucionais. A petição compara a situação a um golpe contra idosos, por considerar que muitos aposentados não acompanham detalhadamente as rubricas lançadas no contracheque.
Quando ajuizou a ação, o aposentado tinha 65 anos e dependia da aposentadoria para sustentar a família, comprar medicamentos e pagar despesas médicas. Atualmente, ele vive acamado em um asilo e precisa dos recursos para custear tratamento e cuidados diários.
Uma planilha anexada ao processo indicava que, até abril de 2020, os descontos corrigidos somavam R$ 8.252,86. Com o pedido de R$ 10 mil por danos morais, a ação foi apresentada com valor total de R$ 18.252,86.
Na petição inicial, a defesa relata que o aposentado tentou localizar representantes da entidade para cancelar as cobranças, sem sucesso. Os advogados também afirmam que a Universidade de Brasília informou não ter competência para suspender os descontos e atribuiu a responsabilidade a outros órgãos.
A defesa argumenta que a implantação da rubrica exigiria autorização expressa do servidor e processo administrativo correspondente. A ação pede que a associação apresente os documentos que teriam originado as cobranças e sustenta que, sem autorização válida, os valores devem ser devolvidos.
A UnB informou em nota que recebeu notificação da decisão judicial e disse que cumprirá a ordem. “A Universidade de Brasília informa que foi notificada de decisão judicial determinando a cessação do desconto em folha de pagamento mencionado e adotará as providências necessárias para seu integral cumprimento”, declarou a instituição.
O caso ocorre enquanto avançam investigações sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários e aposentadorias. Nas últimas semanas, a Polícia Federal e o Ministério Público passaram a apurar associações suspeitas de realizar cobranças sem autorização de aposentados e pensionistas em diferentes regiões do país.
