O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (3) a forma como será distribuído o montante de R$ 4,9 bilhões reservado no Orçamento de 2026 para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral. O fundo foi instituído em 2017 como alternativa ao fim do financiamento empresarial de campanhas.
Os recursos são alocados conforme o número de deputados federais e senadores eleitos por cada partido na última eleição. Para ter acesso ao dinheiro, cada sigla precisa definir e divulgar os critérios de distribuição interna para candidatas e candidatos, respeitando as cotas de gênero e raça, e o plano deve ser homologado pelo TSE.
Partidos com maiores valores
O Partido Liberal (PL) receberá o maior montante, cerca de R$ 881,7 milhões. Em seguida, o Partido dos Trabalhadores (PT) terá aproximadamente R$ 615,4 milhões, e o União Brasil, cerca de R$ 526,2 milhões. Juntos, os três partidos concentram aproximadamente 40% do total do fundo.
Segundo a Justiça Eleitoral, os recursos só ficam disponíveis após a direção executiva nacional de cada partido definir e publicar os critérios de distribuição interna. A verba deve ser usada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e os partidos precisam prestar contas de cada gasto.
Caso haja sobras, o dinheiro retorna ao Tesouro Nacional. Se um partido optar por não receber o fundo, o valor destinado a ele também será devolvido aos cofres públicos. Os recursos são repassados em parcela única aos diretórios nacionais das legendas.
Com informações de G1 — Política.
