O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de fortalecer a centralidade do eleitor e ampliar a inclusão no processo eleitoral. A medida foi publicada por meio da Portaria TSE nº 299/2026 na terça-feira (9) e terá atenção especial às necessidades de mulheres, pessoas negras, povos indígenas e pessoas com deficiência.

O GT deverá identificar desafios enfrentados pelo eleitorado e propor ações para tornar os serviços da Justiça Eleitoral mais acessíveis e eficientes. Entre as atribuições estão o diagnóstico das condições de acesso à cidadania eleitoral, o mapeamento de barreiras institucionais, tecnológicas, comunicacionais e territoriais, além da elaboração de propostas para ampliar a participação democrática.

O grupo também vai levantar boas práticas nacionais e internacionais de inclusão eleitoral para subsidiar soluções inovadoras e aprimorar políticas já adotadas pela Justiça Eleitoral.

Coordenado por Daniel Carlos Lima Correa, titular da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE, o GT reúne representantes de diferentes áreas do Tribunal e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), garantindo uma visão ampla das realidades regionais. O relatório final, com diagnósticos e propostas, deverá ser entregue à Presidência do TSE até dezembro de 2026.

A criação do GT reforça medidas já aprovadas pelo TSE para as Eleições 2026, como ações afirmativas para povos indígenas, comunidades quilombolas, populações tradicionais e pessoas em situação de rua, além da possibilidade de transferência temporária de seção eleitoral para facilitar o voto desses grupos.

Outra novidade é o programa Seu Voto Importa, que garantirá transporte gratuito no dia da eleição para eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida sem meios próprios de locomoção. O programa também atenderá moradores de territórios indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais.

Segundo o TSE, as iniciativas visam avançar na construção de um processo eleitoral mais acessível e inclusivo, alinhado à diversidade da sociedade brasileira.

Com informações de TSE — Tribunal Superior Eleitoral — leia a matéria original.