O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta terça-feira (9), o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República realizada pela AtlasIntel. A suspensão ocorreu após pedido de vista da ministra Estela Aranha. O placar parcial é de 1 a 0 pela manutenção da suspensão da pesquisa, e ainda não há data para retomada do julgamento.

No dia anterior (8), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia determinado a suspensão da divulgação do levantamento, argumentando que a pesquisa induziu as respostas dos eleitores. A pesquisa, divulgada em 19 de maio, indicou queda de cinco pontos percentuais na intenção de voto para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, após a divulgação de uma conversa entre o parlamentar e o banqueiro Daniel Vorcaro.

A decisão individual de Kassio atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL). A legenda questionou perguntas relacionadas ao caso Master e afirmou que o eleitorado foi exposto a um áudio no qual Flávio pede dinheiro a Vorcaro para financiar o filme "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a liminar, a pesquisa não pode permanecer publicada nos canais oficiais da AtlasIntel, nem ser republicada ou impulsionada em redes sociais.

Julgamento no plenário

Na sessão do plenário, os ministros começaram a analisar se referendam a decisão de Kassio. Em seu voto, o relator reafirmou que há elementos consistentes para o possível "comprometimento da neutralidade metodológica" do questionário, citando a sequência de perguntas que, em cognição sumária, parecem "extrapolar a simples aferição neutra da opinião pública para introduzir estímulos narrativos possivelmente aptos a influenciar as respostas". Após o voto de Kassio, a ministra Estela Aranha pediu vista, suspendendo o julgamento.

Argumentos das defesas

O advogado da AtlasIntel, Gualter Rafael Maciel Bezerra, afirmou que o PL não apontou violação às regras para realização de pesquisas eleitorais e que a legenda apenas discordou subjetivamente da metodologia. "O que se tem na representação é uma discordância da metodologia com relação a um fato político público e notório, qual seja, a relação de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro e a questão do Banco Master", declarou.

Em defesa do PL, a advogada Maria Claudia Bucchianeri sustentou que a pesquisa tem um "problema fatal" por não ter incluído a íntegra do questionário, uma vez que apresentou um vídeo aos entrevistados sem anexá-lo ou transcrevê-lo. Segundo ela, o interesse pela divulgação de "pesquisas íntegras" é apartidário.

Uso de áudio e vídeo em pesquisas

Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli questionou se um instituto de pesquisa pode exibir áudio ou vídeo ao formular perguntas. "Pode fazer vídeo? A gente sabe o que vai acontecer, vai ter vídeo para tudo quanto é lado, e pesquisa que mostra aquele vídeo e depois faz a pergunta. [...] Não vamos ser ingênuos", afirmou. Toffoli ressaltou que a decisão do TSE fixará parâmetros para a divulgação de pesquisas de intenção de voto nas eleições de outubro. "Vamos decidir o futuro. Pesquisa pode tudo ou não pode nada, ou pode perguntas claras e objetivas, sem induzimento. E qual seria esse limite do que é induzimento ou que não é induzimento", completou.

Com informações de Agência Brasil — Política — leia a matéria original.