O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, intensificou ações comerciais nesta semana, buscando reimpor tarifas sobre parceiros comerciais após a Suprema Corte ter derrubado taxas anteriores impostas pelo presidente. Autoridades comerciais norte-americanas propuseram aplicar tarifas de 25% sobre o Brasil, abriram investigação sobre o comércio com o Vietnã e apresentaram propostas para impor taxas entre 10% e 12,5% sobre 59 países, além da União Europeia, em razão de leis relacionadas a trabalho forçado.
Os EUA também conduzem uma investigação sobre excesso de capacidade industrial e subsídios que, uma vez concluída, poderá resultar em taxas para diversos países. Nesta semana, o governo solicitou que empresas comentassem novos planos para administrar o comércio com a China.
Desde que a Suprema Corte proibiu, em fevereiro, o uso de poderes emergenciais baseados em uma lei de 1977 para impor tarifas, Trump ficou impedido de emitir taxas imediatas por meio de redes sociais e passou a recorrer a leis mais antigas que exigem consulta pública e relatórios publicados.
Peter Harrell, pesquisador visitante na Universidade Georgetown e ex-integrante da Casa Branca na gestão Joe Biden, descreveu a lei sob a qual a maioria das novas tarifas está sendo proposta como um “estatuto com muitos processos”. “Eles não podem simplesmente sair e anunciar que, a partir de amanhã, estas são as tarifas”, afirmou Harrell. “Eles precisam se envolver em uma apuração de fatos. Para parte do que estão fazendo… [eles] concluíram a apuração de fatos, e então precisam fornecer algum aviso e período de comentários sobre as tarifas propostas”, destacou.
As autoridades comerciais de Trump correm para concluir investigações antes do final de julho, prazo até o qual o presidente deve impor novas tarifas sobre parceiros comerciais se quiser manter as altas taxas que serviram como sua principal política econômica. Nessa data, expiram as tarifas provisórias impostas rapidamente após a decisão da Suprema Corte. A lei usada para impô-las — a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 — só permite aplicação por um período de 150 dias.
“Este é um esforço flagrante para substituir as tarifas da Seção 122 que estão expirando”, afirmou Edward Alden, do Council on Foreign Relations.
Embora muitas autoridades estrangeiras acreditem que os EUA manterão as mesmas alíquotas tarifárias acordadas por meio de acordos comerciais firmados no ano passado, alguns temem que o governo aumente as taxas para níveis mais altos. O governo teve que equilibrar o desejo do presidente de atingir aliados com grandes tarifas contra os esforços para controlar a inflação e o custo de vida antes das eleições de meio de mandato em novembro.
Nesta semana, o governo reduziu tarifas sobre alguns equipamentos agrícolas e máquinas industriais, buscando proteger agricultores e fabricantes americanos de custos elevados. As taxas sobre alguns equipamentos agrícolas, tratores de esteira e empilhadeiras caíram de 25% para 15%.
As novas taxas em consideração sobre 60 países foram lançadas sob a Seção 301 da Lei de 1974, que autoridades americanas esperam ser mais juridicamente durável do que as tarifas do “Dia da Libertação” em 2 de abril do ano passado. No entanto, Harrell alertou que ainda pode haver contestações legais. “Por um lado, os tribunais mantiveram o uso da Seção 301 para impor tarifas até mesmo bastante sérias no passado, incluindo sobre a China durante o primeiro mandato de Trump. Por outro lado, a Seção 301 nunca foi usada dessa forma antes. Se você olhar para as 301s anteriores, elas foram focadas em um ou um punhado de países”, recordou.
Alden disse que, se o governo descobrir que as novas leis podem ser usadas para impor taxas protegidas de contestação legal, eles podem ordenar mais investigações. “Acho que temos que antecipar que a atual rodada de 301s não é necessariamente o fim da história”, afirmou Alden.
O governo também emitiu um aviso convidando empresas a comentar sobre seu chamado Conselho de Comércio com a China, enquanto tenta administrar as relações com a segunda maior economia do mundo. O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, declarou que os EUA estariam dispostos a reduzir tarifas sobre alguns produtos chineses.
Com informações de Folha — Mercado.