Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Irã, Masoud Pezeshkian, assinaram nesta quarta-feira (17) o acordo de paz entre os dois países, conforme confirmaram os respectivos governos. O documento, chamado Memorando de Entendimento de Islamabad, já está em vigor e estabelece um cessar-fogo inicial de 60 dias para que as partes negociem questões pendentes.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baqaei, citado pela agência estatal IRNA, afirmou que o texto foi finalizado com as assinaturas dos presidentes e que agora começa o período de implementação. Trump assinou oficialmente uma cópia impressa do documento durante uma recepção oferecida pelo presidente francês, Emmanuel Macron, no Palácio de Versalhes, segundo um funcionário americano ouvido pelo portal Axios. O presidente americano e o vice-presidente JD Vance já haviam assinado virtualmente o acordo no início da semana, assim como o presidente do Parlamento iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf.

A cerimônia formal de assinatura está marcada para a próxima sexta-feira (19), em Genebra, conforme planejado. Washington e Teerã decidiram adiantar a assinatura para acelerar a implementação, especialmente a reabertura do Estreito de Ormuz.

Pontos principais do acordo

O documento de 14 pontos prevê, além do cessar-fogo, negociações sobre o programa nuclear iraniano, sanções contra Teerã e o Estreito de Ormuz. Um dos temas mais urgentes para os Estados Unidos é o destino do estoque estimado em 440 quilos de urânio enriquecido a níveis próximos do necessário para armas atômicas. A expectativa é que o material seja diluído a um nível de pureza mais baixo, seja no Irã ou em um país terceiro, sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). O órgão da ONU participará das próximas etapas das negociações.

Algumas questões ainda não estão completamente esclarecidas. Trump afirmou que navios poderão transitar pelo Estreito de Ormuz sem pagar pedágio, enquanto o Ministério das Relações Exteriores iraniano insistiu que haverá “taxas de serviços”, sem especificar valor.

Sanções e reconstrução

Sob o texto atual, os Estados Unidos flexibilizam restrições financeiras ao Irã e se comprometem, junto a parceiros regionais, a desenvolver um plano de reconstrução e desenvolvimento econômico com orçamento mínimo de US$ 300 bilhões. O mecanismo de implementação será finalizado em até 60 dias. JD Vance condicionou o repasse às limitações ao enriquecimento de urânio e sugeriu que parte do valor pode ser usada para restituir países do Golfo que sofreram ataques durante a guerra.

Os Estados Unidos também se comprometem a suspender todas as sanções contra o Irã, incluindo as da ONU e da AIEA, de acordo com um cronograma a ser definido no acordo final. Enquanto isso, o Departamento do Tesouro emitirá isenções para a exportação de petróleo iraniano e liberará fundos congelados.

Cláusulas do Memorando

O Memorando de Entendimento de Islamabad contém 14 parágrafos que detalham os compromissos das partes:

  • Parágrafo 1: Cessar-fogo imediato e permanente em todas as frentes, incluindo Líbano; compromisso de não iniciar guerras ou operações militares.
  • Parágrafo 2: Respeito à soberania e integridade territorial, sem interferência em assuntos internos.
  • Parágrafo 3: Negociação para acordo final em até 60 dias, prorrogável por consentimento mútuo.
  • Parágrafo 4: Remoção do bloqueio naval americano em 30 dias; retirada das forças americanas das proximidades do Irã em 30 dias após o acordo final.
  • Parágrafo 5: Irã garante passagem segura de embarcações comerciais pelo Estreito de Ormuz; diálogo com Omã sobre administração futura.
  • Parágrafo 6: Plano de reconstrução de US$ 300 bilhões, com mecanismo a ser finalizado em 60 dias.
  • Parágrafo 7: Suspensão de todas as sanções, com cronograma no acordo final.
  • Parágrafo 8: Irã reafirma que não adquirirá armas nucleares; diluição do urânio enriquecido sob supervisão da AIEA.
  • Parágrafo 9: Manutenção do status quo: Irã não altera programa nuclear; EUA não impõem novas sanções nem enviam tropas.
  • Parágrafo 10: Isenções para exportação de petróleo iraniano e serviços associados.
  • Parágrafo 11: Liberação de fundos e ativos congelados do Irã.
  • Parágrafo 12: Criação de mecanismo executivo para monitorar implementação.
  • Parágrafo 13: Início das negociações finais mediante implementação de parágrafos 1, 4, 5, 10 e 11.
  • Parágrafo 14: Acordo final será homologado por resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU.

As negociações para o acordo final ocorrerão exclusivamente sobre os parágrafos restantes, após o início da implementação das cláusulas mais urgentes.