O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, formalizaram nesta quarta-feira (17) um acordo de paz de 14 pontos que encerra o conflito no Oriente Médio. A Casa Branca e o governo iraniano confirmaram que o memorando já está em vigor, com cláusulas que abrangem desde o cessar-fogo imediato até a reconstrução econômica iraniana.
Detalhes do acordo
O documento estabelece o fim imediato e permanente das hostilidades em todas as frentes, incluindo o Líbano. Além disso, aborda garantias sobre o programa nuclear iraniano, a suspensão de sanções dos Estados Unidos, a liberação de ativos congelados e um programa de reconstrução e desenvolvimento econômico do Irã com financiamento mínimo de US$ 300 bilhões.
Segundo uma autoridade ouvida pela agência Reuters, o vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, e o presidente do Parlamento iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf, já haviam assinado digitalmente o documento no domingo (14). Trump teria participado daquela assinatura como testemunha.
Assinaturas e cronograma
Nesta quarta, Trump assinou pessoalmente uma cópia do acordo durante um jantar com o presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio de Versalhes, conforme informou a AFP. Pelo lado iraniano, a assinatura ocorreu de forma eletrônica, de acordo com o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei.
Os dois países decidiram antecipar a assinatura formal para acelerar a implementação do acordo e a reabertura do Estreito de Ormuz, segundo o site Axios. A formalização estava prevista inicialmente para sexta-feira (19), em uma cerimônia presencial em Genebra, na Suíça, mas ainda não há confirmação sobre a realização do evento.
Estreito de Ormuz e medidas militares
O texto determina que os EUA comecem imediatamente a suspender o bloqueio naval ao Irã e encerrem completamente a medida em até 30 dias. O memorando também prevê que Washington não imponha novas sanções nem amplie sua presença militar no Oriente Médio enquanto as negociações do acordo definitivo estiverem em andamento.
O Irã se comprometeu a retomar imediatamente o tráfego de navios comerciais pelo Estreito de Ormuz e a restabelecer totalmente a passagem em até 30 dias, após remover obstáculos técnicos e militares e realizar operações de desminagem. O documento prevê passagem segura e sem cobrança por 60 dias, além de diálogo com Omã e outros países do Golfo Pérsico sobre a futura administração do estreito.
Negociação nuclear
Baghaei afirmou que o período de 60 dias para negociações sobre o programa nuclear iraniano começa nesta quarta. Pelo memorando, o Irã reafirma que “não adquirirá nem desenvolverá armas nucleares”, enquanto EUA e Irã discutirão o destino do urânio enriquecido sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica. O acordo final deverá receber ratificação por resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU em até 60 dias.
