O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) determinou a indisponibilidade parcial dos elevadores do edifício Antônio Fernando Pinheiro, em Belo Horizonte, a partir da última sexta-feira (29). Segundo o tribunal, dois dos quatro equipamentos estão temporariamente inoperantes.

Para preservar a segurança, a acessibilidade e as condições de trabalho de magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados, o tribunal recomendou, de forma preventiva e temporária, a adoção do teletrabalho até o dia 8 de junho de 2026, informou a assessoria.

Acidentes anteriores

Em julho de 2024, uma servidora sofreu grave acidente no mesmo edifício. O laudo da Polícia Civil foi remetido ao TRF-6 somente em 28 de novembro de 2024, concluindo que não foi possível determinar a causa do acidente.

Já em dezembro de 2024, um acidente no edifício Oscar Dias Corrêa resultou na morte do técnico Aldemir Rodrigues de Souza, da empresa Reformar Elevadores. Na ocasião, o presidente do TRF-6, Vallisney Oliveira, determinou a interdição dos três prédios da Justiça Federal em Belo Horizonte e estendeu o teletrabalho até o início do recesso judicial. A interdição foi prorrogada duas vezes.

O TRF-6 informou que "a atuação da administração sempre foi pautada pela prioridade à segurança das pessoas e pela adoção imediata das providências necessárias diante de cada ocorrência registrada".

Contexto do tribunal

O TRF-6 foi criado com a expectativa de se tornar um modelo para a Justiça Federal, mas enfrentou resistências. Os ex-presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e João Otávio de Noronha prometeram um tribunal moderno sem novos gastos. A corte foi a menos produtiva dos seis TRFs em 2024 e 2025.

Aspirantes a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, Noronha e Martins aceleraram o processo de aprovação do sexto TRF. Pretendiam instalá-lo na gestão de Jair Bolsonaro.

Polêmica sobre eventos simultâneos

Eram previsíveis os ruídos com a realização simultânea do congresso sobre ética no Judiciário, organizado pelo STJ, e mais uma edição do Fórum de Lisboa, conhecido como Gilmarpalooza. O presidente do STJ, Herman Benjamin, convive com opiniões divergentes na corte. Para uma dúzia de ministros, havia neste ano um motivo a mais para aderir ao convescote internacional de Gilmar Mendes.

Luís Felipe Salomão, paparicado como presidente eleito do STJ, apresentou-se como "líder da bancada do STJ" no evento.

Em nota oficial no encerramento do congresso, Benjamin desmentiu informações divulgadas pelo site Metrópoles (sem citar o veículo). O site informou ter "apurado" que o evento preliminar no TRF-2 "foi um pretexto para o roteiro turístico" e que "os convidados estrangeiros do STJ fizeram um tour pelo Rio de Janeiro"; "foram usados cerca de 50 veículos oficiais".

Benjamin refutou: o encontro realizado no Rio de Janeiro não foi "pretexto para passeio na cidade". Segundo ele, "utilizaram-se, no fim de semana, apenas duas vans na locomoção de cinco presidentes e seis ministros de cortes internacionais e supremas". O transporte foi feito de forma coletiva, e não individual. Não foram alugados veículos para transporte no Rio.

"A opção por vans e transporte coletivo —que destoa da prática protocolar em eventos desta natureza— reforça a preocupação do tribunal com custos." Benjamin também afirmou que "não procede a informação sobre uma suposta visita ao estádio do Maracanã", pois durante o jogo da seleção brasileira no domingo, a delegação já estava em Brasília para participar do congresso.

No Congresso de Brasília, que contou com a participação de presidentes e representantes de 23 cortes estrangeiras, apenas três tiveram passagens aéreas internacionais custeadas pelo STJ (África do Sul, Argentina e Peru), em classe econômica. Os demais arcaram com os custos de deslocamento.

O site Metrópoles afirmou que, "ao contrário do evento do STJ, o Fórum de Lisboa não é patrocinado com recursos públicos".

Com informações de Folha — Poder.