O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) instituiu a Ouvidoria dos Povos Originários, uma unidade especializada para atender as comunidades indígenas do estado. A iniciativa, considerada pioneira na região Sul do país, foi apresentada na edição desta sexta-feira (5) do programa Clica e Confirma, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana anterior, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, visitou o Paraná e conheceu a nova estrutura.

A ouvidoria tem como objetivo aproximar os serviços eleitorais das etnias Kaingang, Guarani e Xetá, desmistificando o processo de votação e garantindo que essas comunidades exerçam a cidadania com autonomia, superando barreiras linguísticas e burocráticas.

O programa entrevistou o presidente do TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, que destacou que a iniciativa vai além do atendimento convencional. Segundo ele, a ouvidoria representa um esforço logístico e humano para ouvir ativamente as demandas de cada aldeia, levando balcões de atendimento, regularização de títulos eleitorais e educação política diretamente aos territórios indígenas.

Outros destaques do programa

No quadro Justiça Eleitoral pelo Brasil, a edição trouxe os bastidores de dois projetos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que foram selecionados para concorrer ao Prêmio Innovare, reconhecimento nacional a práticas que modernizam e conferem eficiência e sensibilidade social ao Poder Judiciário.

O programa também abordou o desfecho de um julgamento do TSE de grande repercussão política: a análise dos embargos de declaração da defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Em março deste ano, a Corte confirmou a inelegibilidade do político, e o novo julgamento reforçou a aplicação das regras de elegibilidade e a proteção da lisura dos pleitos.

Além disso, o Clica e Confirma apresentou um levantamento das principais atualizações e conteúdos didáticos publicados nos perfis oficiais do TSE no Instagram, TikTok e X (antigo Twitter), traduzindo termos técnicos para uma linguagem acessível ao cidadão.

Os episódios do programa são disponibilizados no canal do TSE no YouTube todas as sextas-feiras, com apresentação dos jornalistas Jane Costa e Rimack Souto. O conteúdo também pode ser ouvido e baixado na seção Rádio do TSE ou em plataformas como Spotify, Deezer, Amazon Music e Apple Podcasts. Produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE, o programa é veiculado pela Rádio Justiça e por emissoras parceiras em todo o país.

Com informações de TSE — Tribunal Superior Eleitoral.