Na quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 18 novos títulos de territórios quilombolas durante o Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, no Distrito Federal. A titulação inédita na Ilha do Marajó, no Pará, foi recebida com euforia por lideranças locais. O evento, que reúne mais de 600 mulheres, segue até domingo (14).

Reações das lideranças

A coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, Carlene Printes, correu até o palco para abraçar Lula ao ouvir os nomes dos territórios contemplados. "A gente foi surpreendido positivamente com três decretos de territórios que a gente vem há muitos anos esperando e conseguimos alcançar aqui neste feito histórico", afirmou à Agência Brasil. Ela destacou a novidade: "A gente nunca teve um título no Marajó. Somos ameaçados por arrozeiros, fazendeiros e mineradoras. A titulação é o que minimamente nos dá segurança".

O representante da comunidade de Santa Luzia, no Marajó, Hilário Moraes, também celebrou: "Esse decreto hoje, que o presidente Lula nos entrega, é uma resposta e um ato de reparação. Até agora estou sem acreditar". Ele relatou as ameaças enfrentadas: "De todos os eiros, sojeiros, arrozeiros, grileiros, madeireiros". A comunidade tem 19 famílias em 526 hectares, vivendo da agricultura familiar e preservando a floresta. "Somos nós que mais protegemos o bioma da Amazônia", acrescentou.

Adriana Ferreira da Silva, liderança da comunidade Invernada dos Negros, em Campos Novos (SC), homenageou mulheres vítimas como Mãe Bernadete: "Estamos felizes pelas políticas públicas que chegaram até nós. Não somos mulheres apenas para estar dentro de casa. Somos para estar no mundo. O mundo é nosso".

Contexto e significado da titulação

Para Carlene Printes, a titulação representa um fôlego de esperança: "Isso impacta diretamente na proteção dos nossos povos", pois permite acesso a políticas públicas e aumenta a segurança das famílias. Hilário Moraes complementou: "A gente esperava esse título como se espera um diamante que está se lapidando. É o caminho para que mais títulos, tanto na Ilha do Marajó, como em todo o estado e também na Amazônia possam chegar".

Os territórios quilombolas são espaços rurais ou urbanos ocupados por comunidades negras descendentes de pessoas escravizadas. As áreas tituladas finalizam longo processo de regularização, abrangendo 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.

Distribuição dos 18 títulos concedidos

  • Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, 250 famílias, 4.211 hectares;
  • Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos, 888 famílias, 6.221 hectares;
  • Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos, 84 famílias, 111 hectares;
  • Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos, 137 famílias, 690 hectares;
  • Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título, 14 famílias, 127 hectares;
  • Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título, 20 famílias, 67 hectares;
  • Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título, 35 famílias, 194 hectares;
  • Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título, 352 famílias, 51 hectares.

Novas ações do Incra

Durante o evento, o Incra anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás, beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares. Também foram anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares. O RTID é um relatório histórico e antropológico que define os marcos territoriais da área tradicionalmente ocupada.