A possível investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF), motivada por um áudio em que ele solicita dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do filme "Dark Horse", envolve movimentos para que o caso seja analisado por outro ministro que não André Mendonça, atual relator do inquérito sobre o Banco Master na Corte. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) fez um pedido direto ao ministro Alexandre de Moraes para que assuma a relatoria, enquanto a Polícia Federal (PF) cogita retirar Mendonça de uma investigação específica sobre o senador.

Contexto da investigação do Banco Master

Desde fevereiro, Mendonça é o relator, por sorteio, da investigação sobre fraudes do Banco Master e corrupção de agentes públicos envolvendo Vorcaro. Ele assumiu a função após o ministro Dias Toffoli se afastar, devido à revelação de que uma empresa familiar de Toffoli vendeu parte de um resort para um fundo operado pelo Master. A investigação foi ampliada com a análise de celulares de Vorcaro apreendidos pela PF. No fim de maio, a relação de Flávio Bolsonaro com Vorcaro — que, segundo o senador, financiaria o filme "Dark Horse", uma cinebiografia política de Jair Bolsonaro — gerou pressão de opositores para investigá-lo, visando prejudicar sua imagem como pré-candidato à Presidência.

Tentativa de mudar relatoria para Moraes

Para inserir Moraes como relator de uma eventual investigação — ainda não formalmente aberta —, Lindbergh solicitou que o ministro inclua Flávio no inquérito já em andamento contra Eduardo Bolsonaro (PL), relatado por Moraes. Eduardo foi denunciado por coação à Justiça, por pressionar o governo dos EUA a sancionar Moraes na Lei Magnitsky. Lindbergh argumenta que Flávio deve ser investigado nesse mesmo inquérito, sob a suspeita de que os recursos de Vorcaro oficialmente destinados ao filme teriam servido para sustentar Eduardo no exterior.

“A linha investigativa se refere a apurar se os valores supostamente destinados ao filme Dark Horse [...] serviram, total ou parcialmente, como lastro financeiro, mecanismo de cobertura, instrumento de ocultação ou via indireta de financiamento da campanha internacional conduzida por Eduardo Bolsonaro no exterior contra o Estado brasileiro”, diz o pedido de Lindbergh.

Defesa de Flávio questiona imparcialidade de Moraes

A defesa de Flávio já requereu ao STF a suspeição de Moraes para analisar o pedido de Lindbergh. Os advogados alegam que o ministro não teria imparcialidade devido ao contrato do escritório de advocacia de sua família com o Banco Master.

“Existe uma relação contratual estabelecida entre o Banco Master e o escritório da esposa do Exmo. Min. Alexandre de Moraes, fato que concretiza proximidade entre Sua Excelência, o Banco Master e Daniel Vorcaro. Essa proximidade pode retirar do magistrado a equidistância que deve manter em relação às partes”, afirmam os advogados.

Polícia Federal avalia caminhos possíveis

Na PF, a relação de Flávio com Vorcaro despertou a atenção dos investigadores. O diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, confirmou em entrevista no dia 9 que a PF estuda como investigar o caso. Uma das possibilidades é pedir ao STF a abertura de um inquérito específico sobre o áudio, uma terceira hipótese que poderia levar o caso a um ministro distinto de Mendonça ou Moraes. A definição do relator dependeria do enquadramento jurídico:

  • Primeira hipótese: se o financiamento de Vorcaro for considerado pretexto para comprar influência de Flávio, o caso seria abarcado pela investigação de Mendonça.
  • Segunda hipótese: se houver associação com o suposto financiamento de Eduardo nos EUA, a tendência é que fique com Moraes.
  • Terceira hipótese: desvincular o caso e abrir nova investigação focada no que motivou Vorcaro a bancar o filme, resultando em sorteio de um novo relator.

Questionado sobre a terceira possibilidade, Rodrigues sinalizou que sim. Ele afirmou que a PF recebeu representações externas e que estas apresentam lacunas que exigem investigação própria. A avaliação foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode solicitar inquérito ao STF contra Flávio, detentor de foro privilegiado. A abertura de um inquérito específico dependerá agora da PGR.

Há ainda uma quarta possibilidade: o ministro Flávio Dino, que neste ano busca apurar se emendas parlamentares foram destinadas ao filme, a partir de suspeita levantada pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP) sobre emendas indicadas pelo deputado Mário Frias (PL-SP), produtor executivo de "Dark Horse". Até o momento, não há resultados concretos nas requisições de informação assinadas por Dino.

Estágio inicial e impacto na candidatura

O caso está em fase muito inicial. Não há pedido de inquérito formal nem investigação em curso, portanto não há perspectiva de ato jurídico que afete a candidatura de Flávio à Presidência. A medida mais drástica — a rejeição de seu registro de candidatura, a ser pedido em agosto — só ocorreria mediante condenação, algo distante no horizonte. No entanto, se um inquérito criminal for aberto, o efeito sobre a candidatura seria de imagem, recaindo suspeita mais forte sobre o senador.