A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que coordena o grupo de trabalho responsável por analisar o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/2023), promoveu um debate em São Paulo no âmbito do programa Câmara pelo Brasil. Na ocasião, ela divulgou as alterações que sugeriu para o texto aprovado pelo Senado e convidou as participantes a continuarem enviando contribuições. A expectativa da parlamentar é que a proposta seja votada pela Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar de julho.
Detalhes da proposta
O texto aprovado pelo Senado equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão para condutas cometidas contra mulheres em razão do gênero. Tabata Amaral apresentou sua versão no dia 10 de junho, e a redação final deverá ser entregue ao grupo de trabalho no próximo dia 16 para discussão e votação.
Mudanças sugeridas
Entre as alterações propostas pela deputada está a punição de grupos que promovem discurso de ódio contra mulheres na internet. Segundo ela, é preciso considerar a monetização e a articulação em redes de ódio, além da influência de criadores de conteúdo que utilizam o ódio às mulheres como estratégia para atrair atenção e vender cursos. “Uma das atualizações que estou propondo em relação ao projeto do Senado é olhar para a questão da monetização, da articulação em grupos de ódio em rede, mas também a questão da influência”, afirmou.
Na versão apresentada, quem induzir ou incitar a misoginia em ambiente virtual poderá ser punido com pena de um a três anos de prisão, além de multa. Se houver intenção de obter vantagem econômica, a pena será aumentada. A proposta também prevê a suspensão da conta utilizada para cometer o crime.
Debate e participação social
O evento contou com a participação da procuradora do Ministério Público de São Paulo Fabíola Sucasa, que defendeu a criminalização da misoginia, mas ressaltou que a punição não é suficiente por si só. “A punição é necessária, mas não é a única solução, ela faz parte de um dos pilares de enfrentamento à violência contra as mulheres. Por isso, é muito importante que a consciência coletiva abrace a necessidade de repelir qualquer forma de discriminação e violência contra as mulheres”, declarou.
A filósofa Djamila Ribeiro também esteve presente e destacou a persistência do ódio contra mulheres na sociedade brasileira. Ela elogiou a construção coletiva da proposta e afirmou que o debate público é essencial para criar mecanismos de proteção. “Eu acho muito importante quando a população consegue participar dessas conversas, porque se constrói coletivamente um instrumento que é de fundamental importância para proteção das mulheres. A gente vive em um país, infelizmente, com muito ódio às mulheres que ousam sair desse lugar que é imposto pelo patriarcado”, disse.
