O sistema prisional brasileiro registrou o maior índice de superlotação desde 2019, segundo dados da plataforma Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, o país conta com aproximadamente 784 mil pessoas presas em mais de 1.800 unidades prisionais, enquanto o número de vagas disponíveis é de cerca de 484 mil. A taxa de ocupação atingiu 160%, o maior patamar desde 2019, quando chegou a 166%.
Aumento da população carcerária em seis meses
Em dezembro do ano passado, a população carcerária era de aproximadamente 726 mil detentos. Em seis meses, houve um acréscimo de cerca de 58 mil presos. No mesmo período, foram criadas apenas 800 novas vagas, insuficientes para atender à demanda. O déficit estrutural faz com que as unidades prisionais operem muito acima da capacidade.
Redução da maioridade penal e impacto no sistema
O debate sobre a superlotação ganhou repercussão após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar uma proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Se a medida avançar no Congresso e for sancionada, adolescentes de 16 e 17 anos poderão cumprir pena no sistema prisional comum. Especialistas e parlamentares ouvidos no debate indicam que a mudança pode ampliar a pressão sobre a estrutura carcerária já sobrecarregada. A proposta ainda passará por uma comissão especial da Câmara antes de ser votada em plenário.
