O Superior Tribunal Militar (STM) agendou para o dia 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo do recurso é impedir que o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente Camelo participe da análise sobre a possível perda da patente militar de Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro moveu uma ação para afastar Joseli do julgamento que pode determinar a expulsão do ex-mandatário das Forças Armadas. O pedido foi inicialmente rejeitado pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, mas os advogados recorreram ao plenário da Corte, que agora analisará o recurso.
Segundo a defesa, Joseli não teria imparcialidade para analisar o caso devido a entrevistas que concedeu em 2023. Na ocasião, ele defendeu a “pacificação do país” e prometeu punição a militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em uma trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. A sentença foi dada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na condição de militar condenado a mais de dois anos, Bolsonaro e outros militares condenados no processo serão julgados pela Corte militar por “indignidade ao oficialato”. Em fevereiro, o Ministério Público Militar (MPM) apontou 8 transgressões do ex-presidente para pedir a expulsão dele do Exército, entre elas o não acatamento às autoridades civis e o dever de probidade.
Indicado ao STM pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, Joseli foi secretário de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares do Planalto e pilotou aviões presidenciais durante os dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O STM é composto por 15 ministros, dos quais 10 são militares, como Joseli, e outros cinco são civis, entre eles Maria Elizabeth.
Com informações de InfoMoney.
