O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) marcou para o dia 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O recurso contesta uma decisão da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, que negou um pedido para afastar o ministro brigadeiro Joseli Parente Camelo do caso. A eventual condenação de Bolsonaro no processo pode resultar na perda de sua patente militar.
Segundo a defesa, o brigadeiro Joseli Parente Camelo não teria imparcialidade para atuar no processo. Os advogados afirmam que o ministro fez declarações públicas sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e manifestou apreço ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que, na visão da defesa, demonstraria falta de imparcialidade.
A ministra Maria Elizabeth Rocha rejeitou o pedido de afastamento argumentando que os fatos apresentados não se enquadram nas hipóteses legais de suspeição. A defesa então apresentou um novo agravo, que será analisado pelo plenário do STM.
Perda de patente
Bolsonaro, capitão reformado do Exército, responde a processo no STM como desdobramento de condenações no STF. O Ministério Público Militar solicitou que a Corte avalie a indignidade para o oficialato não apenas do ex-presidente, mas também dos generais de quatro estrelas Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Caso o STM decida pela perda da patente, os rendimentos dos militares são interrompidos e transferidos para herdeiros (mulher ou filhas) como pensão por “morte ficta”. Além disso, os condenados podem perder o direito de permanecer em instalações militares, sendo transferidos para o sistema prisional comum.
Com informações de Poder360.
