O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta segunda (1º) e terça-feira (2), em Brasília, o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento reúne presidentes de cortes supremas, ministros, magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, África, Ásia e Europa.
De acordo com o STJ, o objetivo é promover o intercâmbio de experiências entre diferentes sistemas de Justiça e tradições jurídicas, fortalecendo a cooperação internacional e o compromisso compartilhado com o Estado de Direito como garantia de estabilidade democrática, liberdade e proteção dos direitos fundamentais.
Abertura com autoridades internacionais
A abertura contará com a presença da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Independência de Juízes e Advogados, Margaret Satterthwaite, e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, ministro João Cura Mariano, entre outras autoridades judiciárias do Brasil e do mundo.
O painel inaugural discutirá os desafios globais relacionados a ética judicial, independência do Judiciário e defesa do Estado de Direito em um cenário marcado pelo avanço da inteligência artificial, pela desinformação e pelo aumento da pressão sobre as democracias contemporâneas.
Temas em debate
Durante os dois dias, serão abordados temas como independência judicial, transparência e confiança pública no Judiciário, ética na era digital, inteligência artificial aplicada às decisões judiciais, conduta de magistrados nas redes sociais, mecanismos de integridade e combate à corrupção, igualdade de gênero e diversidade no Sistema de Justiça, cooperação judicial transnacional e o papel dos tribunais na defesa da democracia e dos direitos humanos em contextos de instabilidade institucional.
Participam das discussões representantes de organismos internacionais e de cortes de diversos países, além de integrantes da Corte Europeia de Direitos Humanos, da Corte Internacional de Justiça, da União Europeia e da ONU.
O evento é fechado para convidados e as mesas redondas seguirão a Regra de Chatham House, modelo internacional que permite maior liberdade e profundidade nos debates institucionais.
Com informações de STJ — Superior Tribunal de Justiça.
