Na segunda-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) designou a juíza de direito Maria Paula Cassone Rossi para o cargo de secretária-geral da Presidência. A nomeação inédita marca a primeira vez que uma magistrada assume essa função no tribunal.
Trajetória da nova secretária
Maria Paula Cassone Rossi possui pós-doutorado em democracia e direitos humanos. Desde 2022, atuava como juíza auxiliar da Presidência do STJ. Anteriormente, foi juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2020-2022) e juíza instrutora no gabinete da ministra Maria Thereza de Assis Moura. É juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desde 1999.
Em declaração sobre a nova função, a juíza afirmou:
“Recebo, com muita honra, a oportunidade de contribuir com a gestão administrativa do Tribunal da Cidadania. A Presidência do ministro Herman Benjamin mantém, em sua essência, um olhar voltado, precipuamente, aos direitos humanos, à equidade de gênero e raça e à proteção dos vulneráveis e hipervulneráveis. Trago comigo a expectativa de que seja um período de consolidação de todo o trabalho desenvolvido ao longo deste biênio.”
Atribuições da Secretaria-Geral
Compete à Secretaria-Geral da Presidência prestar apoio administrativo à execução das funções do presidente do STJ, assessorar no planejamento e na definição de diretrizes para a administração do tribunal, além de desempenhar atribuições previstas em lei e no regimento interno, incluindo auditoria e representação oficial e social da corte.
Unidades vinculadas
Sete unidades administrativas estão ligadas diretamente à Secretaria-Geral:
- Comunicação Social;
- Jurisprudência;
- Cultura e Memória;
- Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados;
- Cerimonial e Eventos;
- Assuntos Parlamentares;
- Assessoria de Inteligência Artificial.
