A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável. Os ministros entenderam que, atualmente, o acusado forma 'um núcleo familiar' com a vítima.

A decisão relativiza a aplicação da lei para crimes sexuais contra vulneráveis, ao considerar a existência de uma relação familiar consolidada. O caso ocorreu em contexto não detalhado pela corte.

Com informações de CartaCapital — leia a matéria original.