O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 16 de junho, o lançamento do livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, no Espaço Cultural STJ, sede do tribunal.
A obra coletiva conta com prefácio do professor Alexandre Araújo Costa, da Universidade de Brasília (UnB), e reúne artigos de diversos ministros do STJ. O ministro Paulo Sérgio Domingues assina a apresentação, enquanto os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Afrânio Vilela contribuem com textos. As fotografias são de autoria do ministro Sebastião Reis Júnior.
Entre os 25 coautores, estão desembargadores, professores e alunos do programa de pós-graduação em direito, regulação e políticas públicas da Faculdade de Direito da UnB. A coordenação editorial ficou a cargo dos professores André Macedo de Oliveira e Henrique Araújo Costa.
Resultado de um convênio entre a UnB e o STJ, o livro busca aprofundar o debate sobre a implementação do filtro de relevância no recurso especial. Os artigos abordam o papel constitucional do tribunal, o histórico da Emenda Constitucional 125/2022 — que instituiu o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional —, os diálogos com a repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), os limites normativos, as hipóteses de relevância e o impacto no acesso à Justiça.
Credenciamento da imprensa
Profissionais de imprensa interessados em cobrir o lançamento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para o e-mail imprensa@stj.jus.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8521, 8169 ou 8460.
Com informações de STJ — Superior Tribunal de Justiça.
