O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, no dia 17 de junho, o lançamento de uma nova edição da obra Regime Federativo e a República Brasileira, de Amaro Cavalcanti. O evento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h.
Publicado originalmente em 1900, o livro analisa o surgimento da República e os fundamentos do federalismo brasileiro com base na Constituição de 1891. A edição conta com apresentação do ministro do STJ Ribeiro Dantas e integra a Coleção Constitucionalismo Brasileiro, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Amaro Cavalcanti teve uma trajetória singular, atuando como deputado, senador, ministro da Justiça, diplomata e ministro do STF. Sua experiência intelectual e prática se reflete na profundidade da obra, considerada um marco inaugural dos estudos sobre federalismo no Brasil.
O livro aborda temas como soberania, Estado federal, confederação, distribuição de competências, tributação e controle jurisdicional. Ao longo do texto, o autor combina teoria e vivência institucional para examinar casos concretos, apontando virtudes, limites e distorções do modelo federativo brasileiro.
Credenciamento da imprensa
Profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para o e-mail imprensa@stj.jus.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8521, 8169 ou 8460.
Com informações de STJ — Superior Tribunal de Justiça.
