O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (10) um recurso referente ao tema 1.124, que estabelece diretrizes para aposentados e pensionistas que ingressam na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter ou revisar benefícios previdenciários.
A decisão poderá definir se os valores retroativos (atrasados) devidos pelo INSS serão pagos integralmente ou com limitações, impactando milhares de segurados que aguardam na fila judicial.
O julgamento ocorre em 2026 e pode firmar jurisprudência sobre a matéria.
Com informações de Folha — Mercado — leia a matéria original.
