O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a ferramenta Pesquisa Pronta com um novo entendimento sobre a ação de usucapião proposta contra instituição financeira em liquidação extrajudicial. A edição foi produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal.
Além do tema principal, a publicação também reúne teses sobre usucapião extraordinária de área inferior ao módulo estabelecido em lei municipal e a pretensão de usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
A Pesquisa Pronta é um serviço que divulga as teses jurídicas do STJ em tempo real, organizadas por ramo do direito ou categorias como assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos. O acesso é permanente pelo portal do STJ, no menu Jurisprudência > Pesquisa Pronta.
Com informações de STJ — Superior Tribunal de Justiça.
