O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, um novo entendimento sobre a natureza do prazo para indicação de assistente técnico e formulação de quesitos no âmbito do direito processual civil. A atualização foi produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal.
Além desse tema, a edição também trata do pagamento de honorários periciais pelo beneficiário da justiça gratuita. Os conteúdos estão disponíveis para consulta em tempo real no portal do STJ.
Serviço de consulta jurídica
A Pesquisa Pronta é um serviço permanente que organiza as teses jurídicas do STJ por ramo do direito ou categorias predefinidas, como assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos. O acesso é feito pelo menu superior do site, em Jurisprudência > Pesquisa Pronta.
Com informações de STJ — Superior Tribunal de Justiça.