Por unanimidade, a Quinta Turma do STJ considerou o caso como excepcionalíssimo e afastou a tipificação penal.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a relação entre um jovem de 18 anos e uma menina de 13 anos, ocorrida no Paraná, não configura estupro de vulnerável. O caso tramita em segredo de Justiça.
O relator, ministro Messod Azulay Neto, afirmou que se trata de um 'caso excepcionalíssimo', mas não forneceu detalhes adicionais sobre o processo durante a sessão realizada nesta terça-feira (9).
Com informações de G1 — Política — leia a matéria original.
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