O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, dedicado à jurisprudência sobre provas digitais no processo penal. O programa destaca a necessidade de assegurar a integridade e a autenticidade desse tipo de material, cada vez mais presente nas investigações criminais.
De acordo com o episódio, a Sexta Turma do tribunal decidiu recentemente que, diante de dúvidas razoáveis sobre a confiabilidade das provas digitais, é indispensável a realização de exame pericial. O objetivo é garantir a verificação técnica do material e o pleno exercício do contraditório pelas partes. No caso analisado, o colegiado considerou que a ausência de documentação técnica sobre a obtenção de conversas de aplicativo e de outros dados eletrônicos comprometeu a segurança da prova. Como consequência, a prisão preventiva do acusado foi substituída por medidas cautelares menos graves até a conclusão da perícia.
O advogado especialista em direito penal Willian Gimenez participa do programa e explica os desafios jurídicos e técnicos na produção de provas digitais. Ele aborda a importância da cadeia de custódia para garantir a confiabilidade das informações e os impactos da jurisprudência do STJ nas investigações e na atuação de magistrados, advogados, policiais e peritos.
O podcast STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio. As entrevistas são apresentadas em linguagem acessível, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.
Com informações de STJ — Superior Tribunal de Justiça.
