O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um jovem de 18 anos não cometeu estupro de vulnerável ao manter relacionamento com uma menina de 13 anos. Os ministros entenderam que o caso configura exceção, pois o casal formou um núcleo familiar, sem indícios de violência ou abuso sexual.
Um dos relatores afirmou que 'destruir uma família formada seria uma tragédia'. A decisão foi tomada com base nas circunstâncias específicas do caso, que afastaram a presunção de violência prevista em lei para relações com menores de 14 anos.
Com informações de CNN Brasil — leia a matéria original.
