O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 13 anos. O ministro relator do caso citou a formação de um núcleo familiar como motivo para reconhecer a situação como “excepcionalíssima”. O processo corre sob segredo de Justiça.
Segundo a decisão, a relação entre o acusado e a vítima teria gerado um vínculo afetivo e familiar, o que, na avaliação do magistrado, afastaria a tipicidade do crime de estupro de vulnerável. A sentença reacendeu debates sobre os limites legais para casos de relacionamentos com menores de 14 anos.
O julgamento ocorreu em sessão secreta e os detalhes do processo não foram divulgados integralmente. Cabe recurso da decisão.
Com informações de Poder360 — leia a matéria original.
