O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (10), recursos que podem delimitar o alcance de uma decisão anterior da corte que ampliou a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia, as big techs. A decisão original gerou novos parâmetros de obrigações para plataformas digitais.
Empresas do setor e entidades da sociedade civil apresentaram questionamentos sobre a medida, que agora serão analisados pelos ministros. O julgamento pode definir com mais precisão o escopo das responsabilidades impostas às plataformas.
Com informações de Folha — Poder — leia a matéria original.