STF encurta sessão por jogo do Brasil: “Nenhum de nós é imune”

O Supremo Tribunal Federal encerrou mais cedo a sessão plenária desta quarta-feira (24) por causa do jogo da seleção brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, disse que “nenhum de nós é imune” à torcida pelo Brasil.

A sessão começou às 14h e terminou pouco depois das 16h30, em horário especial para permitir que ministros e servidores acompanhassem a partida. As plenárias do STF costumam ocorrer às quartas e quintas-feiras, das 14h às 18h.

Fachin informou que, excepcionalmente, o julgamento seguiria sem intervalo. “Nós iremos prosseguir diretamente considerando que a alma nacional vai vestir chuteiras canarinhas”, afirmou o presidente do tribunal durante a sessão.

A secretaria do STF também funcionou em expediente reduzido nesta quarta, das 11h às 18h. A mudança ocorreu no dia em que o Brasil entrou em campo pela terceira rodada do Grupo C.

Antes do encerramento antecipado, o plenário julgava ações que discutem a constitucionalidade de alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Os processos tratam de regras aplicadas a condenações por improbidade.

As ações em análise têm relatoria dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Até o momento informado, o plenário caminhava para flexibilizar o alcance da perda de cargos públicos em casos de condenação.

Os ministros também mantinham o tempo de contagem do período de perda de direitos políticos após o trânsito em julgado. Esse ponto envolve a forma como a inelegibilidade e outras restrições passam a contar depois da decisão definitiva.

A seleção brasileira enfrenta a Escócia às 19h, no horário de Brasília, no Hard Rock Stadium, em Miami. A partida deve definir a liderança do Grupo C e o chaveamento do Brasil na fase eliminatória da Copa do Mundo.