STF discute regra contra projetos de lei que aumentam gastos públicos
Súmula prevê que propostas com aumento de despesas ou renúncia de receitas indiquem impacto e compensação.
Por Redação
Súmula prevê que propostas com aumento de despesas ou renúncia de receitas indiquem impacto e compensação.
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
Leia também
Como o processo contra Alexandre de Moraes nos EUA pode afetar o ministro?
Entenda os efeitos políticos e as limitações jurídicas da ação movida pela Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes…
STF endurece regra sobre perda de cargo público por improbidade
Os ministros também afastaram restrições ao bloqueio patrimonial para recuperação de recursos públicos.
Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)
Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)
PF faz buscas contra deputado do PL condenado no STF por desvio de emendas
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (25) em endereços do deputado Josimar Maranhãozinho…