O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (11) o prazo de 60 dias para que as grandes empresas de tecnologia adotem providências para a remoção de conteúdo ilegal em suas plataformas. A decisão abrange postagens de caráter antidemocrático, terrorismo, incitação ao racismo e induzimento ao suicídio.
A medida foi anunciada após deliberação dos ministros e determina que as big techs implementem mecanismos eficazes de moderação dentro do período estipulado. O descumprimento do prazo poderá acarretar sanções às empresas.
Com informações de Folha — Poder — leia a matéria original.
