A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos de prisão pelo crime de coação no processo que investiga a trama golpista. A decisão, tomada em julgamento recente, também determinou a perda do cargo público que o ex-deputado ocupava como escrivão da Polícia Federal e declarou sua inelegibilidade.
Detalhes da sentença
Os ministros da Primeira Turma fixaram a pena de 4 anos de reclusão para Eduardo Bolsonaro. A condenação decorre de atos de coação praticados no contexto das apurações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Além da prisão, a Turma determinou a perda do cargo de escrivão na Polícia Federal, função que o político exercia antes de se eleger deputado federal.
Efeitos políticos
A decisão também impõe a inelegibilidade de Eduardo Bolsonaro, impedindo-o de concorrer a cargos eletivos por período a ser definido. O ex-deputado, que já havia perdido o mandato parlamentar, agora enfrenta as consequências jurídicas da condenação. Cabe recurso da defesa.
