O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quinta-feira (18), a absolvição do empresário André de Camargo Aranha e determinou a reabertura do caso Mariana Ferrer. A decisão, tomada em sessão plenária, considerou que houve violação da dignidade e dos direitos fundamentais da vítima durante a audiência de instrução. Com isso, todos os atos processuais posteriores foram anulados, e o processo retornará à primeira instância em Santa Catarina para ser reiniciado do zero.
Repercussão Digital
De acordo com levantamento da consultoria Nexus, as menções a Mariana Ferrer nas redes sociais saltaram 7.464% após o anúncio do STF. Termos como “Justiça” e “provas ilícitas” dominaram a discussão no ambiente digital. No Google Trends, as buscas pelo tema ultrapassaram 20 mil pesquisas nas 24 horas seguintes ao julgamento.
Novas Regras Judiciais
Além de reabrir o caso específico, o STF fixou uma tese de repercussão geral. A partir de agora, são consideradas nulas as provas obtidas com desrespeito à honra e à integridade psicológica de vítimas de crimes sexuais em todo o Brasil. A decisão estabelece um precedente que deverá orientar o tratamento de vítimas em processos judiciais semelhantes no país.
