O Senado dos Estados Unidos bloqueou, nesta sexta-feira (5), a renovação da Seção 702 da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (Fisa). A norma autoriza agências de inteligência a coletar comunicações de alvos estrangeiros fora do país, mesmo quando essas conversas envolvem pessoas em território americano.
A oposição democrata conseguiu atrair parte dos votos republicanos e dificultou a aprovação da extensão. A regra expira em 12 de junho, mas algumas operações consideradas vitais para a segurança nacional ainda podem continuar mediante autorização judicial.
Ferramenta essencial ou violação de direitos?
Autoridades de inteligência defendem a Seção 702 como ferramenta essencial contra terrorismo e espionagem. Grupos de direitos civis e parlamentares críticos ao programa, porém, afirmam que a norma permite acesso sem ordem judicial a comunicações de cidadãos americanos.
A disputa foi agravada pela nomeação de Bill Pulte, aliado de Donald Trump, como diretor interino de Inteligência Nacional. Até esta semana, Pulte comandava a Agência Federal de Financiamento da Habitação e não tinha experiência prévia em segurança nacional ou inteligência.
O democrata Mark Warner, líder da oposição no Comitê de Inteligência do Senado, criticou a escolha. “Entregar a ele as chaves das 18 agências de inteligência seria um desastre”, afirmou.
Impasse e histórico de críticas
O Comitê de Inteligência do Senado estava perto de um acordo bipartidário para estender a Seção 702 por três anos, após meses de negociação. Com o impasse, as tratativas voltaram à estaca zero.
Os poderes de vigilância externa dos Estados Unidos são criticados tanto pela esquerda quanto pela direita. O FBI usou esse tipo de ferramenta para monitorar integrantes da campanha de Trump em 2016, e o próprio presidente já atacou o programa no passado, embora agora defenda sua necessidade em conflitos como a guerra no Irã.
Com informações de Diário do Centro do Mundo.
