O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, um projeto de lei que cria uma linha especial de refinanciamento de dívidas para produtores rurais, com condições como carência, juros mais baixos e prazo alongado. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida pode gerar impacto de até R$ 140 bilhões na dívida pública.
O texto, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), previa originalmente o benefício apenas a produtores afetados por eventos climáticos, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. O relator no Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ampliou o alcance para incluir também aqueles prejudicados por conflitos geopolíticos internacionais, como as guerras na Ucrânia e no Irã. Para viabilizar a renegociação, o governo poderá usar recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outras fontes.
Renan Calheiros afirmou que a proposta não prejudica os recursos do fundo destinados à saúde e à educação. O projeto, registrado como PL 5.122/2023, agora retorna à Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas no Senado.
Com informações de Veja — leia a matéria original.
