O Senado Federal deliberou nesta quarta-feira (10 de junho de 2026) sobre três proposições com potencial de impacto fiscal relevante, conhecidas como “pautas-bomba”. Duas delas foram votadas em comissões e ainda dependem de aprovação em plenário.
O plenário aprovou o Projeto de Lei 5.122/2023, que institui uma linha especial de crédito para refinanciamento de dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos ou geopolíticos. Os recursos serão provenientes do Fundo Social do Pré-Sal e de superávits de fundos do Ministério da Fazenda. Segundo o ministro Dario Durigan, o impacto fiscal pode alcançar R$ 140 bilhões, sem prazo definido.
O crédito poderá ser usado para quitar dívidas rurais contraídas até 30 de junho de 2025, operado por instituições financeiras públicas e privadas. Os demais temas — entre eles a aposentadoria de agentes de saúde — ainda tramitam nas comissões.
Com informações de Poder360 — leia a matéria original.
