O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (17), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 570/2026, que ratifica o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta). O texto havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados e agora segue para promulgação presidencial.
Composição dos blocos
O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Efta, criada em 1960, reúne Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, economias de alta renda com forte participação no comércio global. O bloco europeu soma cerca de 15 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 1,4 trilhão, com alguns dos maiores índices de renda per capita do mundo.
Detalhes do acordo
Pelo tratado, a maior parte das tarifas será eliminada. A Efta se compromete a eliminar 100% das tarifas de importação nos setores industrial e pesqueiro. O Brasil, por sua vez, terá cerca de 97% do comércio com a Efta em regime de livre-comércio. O acordo também prevê regras para compras governamentais, propriedade intelectual, facilitação de comércio e cooperação econômica entre os signatários.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do projeto, afirmou que a iniciativa pode ampliar o acesso de produtos do Mercosul a mercados europeus e atrair novos investimentos. A expectativa é de que o intercâmbio de bens, serviços e investimentos entre as regiões seja facilitado.
Análises e repercussões
Em entrevista ao Brasil de Fato, o professor Luiz Carlos Delorme Prado, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avaliou que o comércio atual entre os blocos é reduzido. “Menos de 1% das exportações brasileiras vão para esses países”, declarou. Segundo ele, os efeitos práticos do acordo são mais simbólicos do que comerciais, dados os mercados restritos dos quatro países europeus, que não integram a União Europeia.
