O Congresso Nacional inicia a semana com uma agenda focada em direitos sociais e combate à intolerância, enquanto cresce a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que defina o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1. A mobilização de trabalhadores, sindicatos e redes sociais tem gerado desconforto entre senadores, especialmente os que planejam disputar eleições em 2026.

Alcolumbre defendeu que a proposta seja debatida com o setor empresarial antes de avançar e sinalizou a necessidade de passar por outra comissão além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que, na visão de parlamentares e movimentos favoráveis, representa uma tentativa de retardar a discussão. O senador também se reuniu com representantes do empresariado, gerando críticas. Um dos reflexos da pressão foi a retirada da assinatura da PEC pelo senador Cleitinho.

Audiências na Câmara

Na terça-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública sobre a destinação de recursos do Bolsa Família, programa que, segundo dados oficiais, retirou milhões de brasileiros da extrema pobreza. No mesmo dia, parlamentares discutem estratégias de combate à pirataria, ao contrabando e ao crime organizado, em comissão externa voltada ao fortalecimento da fiscalização.

Na quarta-feira (10), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debate o Junho Violeta, campanha nacional de enfrentamento à violência contra idosos. A Comissão de Cultura, por sua vez, discute a construção do Plano Nacional de Cultura dos Povos Indígenas, iniciativa para valorizar expressões culturais dos povos originários. Ainda na quarta, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial aborda a intolerância contra povos e comunidades de matriz africana, em meio a casos de racismo religioso e cobranças por políticas de proteção aos terreiros.

Na quinta-feira (11), audiência conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Legislação Participativa ouve ambulantes e artesãos de São Paulo sobre condições de trabalho, informalidade e acesso a direitos básicos.

Senado e outras pautas

No Senado, além de sessões especiais pelos 80 anos da Comissão Fulbright no Brasil e pelo Dia Mundial dos Oceanos, ocorre um esforço concentrado para destravar votações prioritárias. Seguem as articulações em torno de projetos que tratam dos pisos salariais de categorias da saúde, reivindicação de profissionais que atuam na linha de frente e cobram valorização diante do aumento do custo de vida.

Com informações de Brasil de Fato — leia a matéria original.