Humberto Alencar Pizza, secretário da Prefeitura de SP. Foto: Reprodução

A Neoenergia acusa o secretário municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo, Humberto Alencar Pizza, de ter coordenado um projeto de produção de 14 veículos elétricos com “inegável superfaturamento” e “graves indícios de fraude”, segundo a concessionária. O caso envolve um contrato de pesquisa e desenvolvimento firmado originalmente com a CEB Distribuição S/A, depois comprada pela Neoenergia. A informação é da coluna de Demétrio Vecchioli, no Metrópoles.

A Justiça do Distrito Federal condenou a ICT Inova Brasil, a ICT Inova MS e a Brave a restituírem, de forma solidária, mais de R$ 2,6 milhões, com correção pela Selic e juros de mora de 1% ao mês. Os réus recorrem em segunda instância. A Prefeitura de São Paulo afirma que Humberto não está entre os réus da ação e que não houve condenação por fraude no processo.

Humberto era secretário adjunto da pasta paulistana enquanto ainda aparecia em documentos do projeto como coordenador técnico e coordenador de P&D, de acordo com a Neoenergia. Doutor em energia e professor da Universidade de São Paulo (USP), ele assinava documentos como dr. eng. Humberto A. P. da Silva no projeto e passou a usar Humberto Alencar ao chegar à secretaria, em novembro de 2021.

O projeto previa o desenvolvimento de veículos elétricos, mas a concessionária afirma que vistorias técnicas identificaram a compra de produtos já disponíveis no mercado, reembalados com a identidade visual do projeto e apresentados como inovações originais. Um perito judicial apontou que as atividades listadas serviam para atingir horas de trabalho esperadas e liberar repasses, sem resultados práticos.

Ricardo Nunes, prefeito de SP. Foto: Rodilei Morais/Estadão

Neoenergia apontou troca de universidade por ONG ligada à família

A ICT Inova Brasil, fundada por Humberto, havia se unido à Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) para vencer, em 2020, o edital da CEB. O acordo acabou fechado sem a universidade, que possuía as credenciais técnicas exigidas, e colocou no lugar a ICT Inova MS, filial recém-criada e presidida pela esposa dele, Fátima Pizza.

A auditoria da Neoenergia afirmou que a estrutura permitia que a ONG contratasse empresas ligadas ao próprio grupo. A Brave, parceira responsável pela fabricação dos veículos elétricos, tinha como sócios Humberto, Fátima Pizza, Marcelo Donatini Colatto e Douglas Alexandre de Andrade Garcia.

A Newtech, identificada como fornecedora de materiais e serviços, tinha Douglas Garcia como sócio formal e ele também ocupava a diretoria financeira da ICT Inova MS.

A concessionária também apontou superfaturamento em itens do projeto. Segundo a auditoria, um conjunto de eletropostos que custava R$ 20 mil no mercado aparecia nas cobranças à Neoenergia por R$ 100 mil a unidade. Em uma das inspeções, funcionários enviados à sede da Brave afirmaram não encontrar “mínimos indícios de que qualquer atividade estava sendo desenvolvida”; a fábrica estaria abandonada.

Em sua defesa pública, a Prefeitura de São Paulo informou que Humberto atuou no projeto como conselheiro técnico junto ao ICT, “sem qualquer atribuição deliberativa, administrativa, gerencial ou representação legal dentro da organização”.

A gestão municipal diz que ele renunciou ao conselho técnico e científico do ICT em 10 de novembro de 2021, antes da nomeação como secretário-adjunto. Procurada, a Neoenergia disse que não comenta processos em andamento, e Humberto não respondeu aos pedidos de comentários.