Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a Lei 15.416/26, que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí. A nova lei organiza e estimula a atividade turística na região, conhecida por sua concentração de sítios arqueológicos reconhecidos internacionalmente.

O projeto de lei que deu origem à norma (PL 958/25) é de autoria do deputado Castro Neto (PSD-PI). A criação da rota permite a inclusão dos municípios da região em programas federais de apoio ao turismo voltados à regionalização do setor.

O texto busca fortalecer a infraestrutura, promover os atrativos e preservar o patrimônio histórico e ambiental, beneficiando diretamente cidades piauienses como São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí, Coronel José Dias e São João.

Centros de pesquisa

A lei estabelece que museus, centros de interpretação e outros equipamentos culturais localizados nesses municípios integrem o roteiro turístico, assim como instituições voltadas à preservação e à difusão do patrimônio arqueológico da região. A norma também prevê a integração automática de municípios que venham a ser criados, no futuro, por desmembramento ou fusão das cidades já contempladas. A lei entrou em vigor na data de sua publicação.

História

Criado em 1979, o Parque Nacional Serra da Capivara foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco em 1991. A área possui a maior e mais antiga concentração de sítios pré-históricos das Américas e, segundo pesquisas, foi densamente povoada na era pré-colombiana.

Com mais de 300 sítios arqueológicos identificados, o parque tem áreas com pinturas rupestres e murais datados de 50 mil a 30 mil anos atrás. As pinturas retratam cenas do cotidiano, rituais e animais, e transformaram a Serra da Capivara em referência internacional para estudos sobre a ocupação humana pré-histórica. A área também reúne importantes equipamentos culturais e científicos, como o Museu do Homem Americano e o Museu da Natureza.

Com informações de Câmara dos Deputados — Meio Ambiente.