A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou audiência na quarta-feira (10) para discutir casos de intolerância e racismo contra religiões de matriz africana. Gestores públicos e lideranças religiosas denunciaram episódios de discriminação e apresentaram políticas públicas para enfrentar o problema.
Dados da intolerância
De janeiro de 2025 a janeiro deste ano, o Disque 100 registrou 2,7 mil denúncias relacionadas à intolerância religiosa. Umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras estão entre as principais vítimas. O coordenador de promoção da liberdade religiosa do Ministério dos Direitos Humanos, Luís Alberto Diaz, apresentou resultados da pesquisa “Respeite meu Terreiro”, feita em parceria com a UniRio. Entre 255 terreiros ouvidos em todo o país, 76% dos líderes relataram casos de racismo diante de seus espaços e 80% tinham integrantes vítimas diretas de intolerância.
“Esses dados demonstram que nós não estamos diante de episódios isolados. O racismo religioso é uma realidade estrutural, que se manifesta por meio de discriminações, agressões verbais, ameaças, interrupções de rituais, depredações e diversas formas de exclusão social, inclusive de racismo institucional religioso”, observou Diaz.
Caso emblemático
Mãe Zana de Odé relatou que seu terreiro, em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, foi demolido pela prefeitura em 2022, soterrando objetos pessoais e de crença. Ela pediu o reconhecimento do local como território tradicional pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Nós autodeclaramos o nosso terreiro como unidade territorial tradicional. É necessário que o Incra reconheça nossas unidades. Eu estou em exílio: todo dia eu estou num lugar, escapando, correndo, fugindo da morte”, afirmou.
Políticas públicas
A diretora de política pública do Ministério da Igualdade Racial, Luzineide Borges, destacou o Decreto 12.278/24, que instituiu a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. Segundo ela, o orçamento saltou de R$ 2,5 milhões em 2023 para R$ 115 milhões em 2025 e 2026, com envolvimento de 11 ministérios. Ela considera o valor ainda insuficiente, mas ressalta o avanço no diálogo.
“A gente sai de um orçamento de R$ 2,5 milhões em 2023 para um orçamento de R$ 115 milhões em 2025 e 2026. E isso sai da responsabilidade de um único ministério para 11 ministérios. Para mim, enquanto gestora e enquanto pessoa de terreiro, ainda é muito pouco, mas a gente consegue dialogar a partir desse lugar”, disse.
Apagamento e perspectivas
O coordenador do Instituto Latinoamericano de Tradições Afro Bantu (Ilabantu), Pai Walmir Damasceno, defendeu o mapeamento dos terreiros e o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para superar o que chamou de “processo de apagamento histórico do negro na construção da sociedade brasileira”.
“Um terreiro é um espaço de ressignificação da vida, de acolhimento, de proteção, além de ser um espaço de benção. Tantos saberes e fazeres ancestrais estão na cabeça de tantas mulheres e tantos homens: saberes da cura, do manuseio de ervas e raízes. O Brasil não pode ser conivente com essa perseguição sistemática aos povos de matriz africana”, afirmou.
A deputada Erika Hilton (Psol-SP), organizadora do debate, manifestou repúdio ao racismo e prestou solidariedade às religiões de matriz africana. Ela lembrou episódios de agressões e depredações de terreiros. O governo federal promoverá o seminário “Racismo religioso na perspectiva da violação de direitos humanos” nos dias 29 e 30 de junho, com foco na articulação entre poder público e sociedade civil.
