A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir dois projetos de lei que propõem a construção de moradias por autogestão e o incentivo a cooperativas habitacionais. O relator, deputado Padre João (PT-MG), defendeu que o modelo pode reduzir o déficit de moradias no país e oferecer unidades mais acessíveis e com maior qualidade.
Déficit habitacional
Segundo o Ministério das Cidades, desde o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2009, foram construídas cerca de 8 mil unidades habitacionais. No entanto, quase 5,7 milhões de famílias ainda não têm casa ou vivem em condições precárias. Os números evidenciam a magnitude do problema que os projetos de lei tentam enfrentar.
Propostas em análise
Em tramitação conjunta na Câmara, o PL 20/20 e o PL 4216/21 (apensado) buscam suprir esse déficit por meio da autogestão habitacional – modelo em que uma entidade social, como uma cooperativa ou associação, assume a administração e a execução da construção. O objetivo é ampliar a participação de organizações da sociedade civil no processo, com potencial de reduzir custos e melhorar a qualidade das edificações.
Autogestão como solução
Na audiência, o relator destacou que o governo já reconhece a importância da autogestão. "O governo já entende o diferencial que é a autogestão. Nós estamos dando legalidade, segurança jurídica, para algo que já existe", afirmou Padre João. Ele acrescentou que os recursos podem ir além da construção das moradias, contemplando também equipamentos essenciais aos conjuntos habitacionais, o que aprimoraria a qualidade de vida dos moradores.
