O Reino Unido proibirá totalmente o uso de redes sociais por menores de 16 anos, em uma ofensiva contra grandes empresas de tecnologia. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Keir Starmer na manhã desta segunda-feira (15/06), conforme o jornal The Guardian. A nova legislação segue uma tendência global iniciada pela Austrália e visa restringir o acesso a plataformas comerciais.
O projeto de lei será apresentado formalmente ao parlamento até o fim do ano, e a previsão é que o primeiro conjunto de regulamentações entre em vigor em 2027. Além do banimento das redes sociais, menores de 16 anos também serão impedidos de realizar transmissões ao vivo, jogar online utilizando recursos de chat com estranhos ou usar chatbots de IA para trocas românticas ou sexuais.
Plataformas bloqueadas e exceções
A proibição abrangerá as principais ferramentas do mercado, incluindo:
- TikTok
- Snapchat
- YouTube
- X (antigo Twitter)
Seguindo o padrão de legislações em outros países, o Reino Unido manterá disponíveis apenas aplicativos voltados estritamente para troca de mensagens privadas, como WhatsApp e Signal.
A medida também atinge o mercado de inteligência artificial. Os chamados “chatbots de companhia romântica” deverão impor uma idade mínima obrigatória de 18 anos, enquanto ferramentas gerais de IA que possuam “funcionalidades íntimas” terão de aplicar restrições severas para menores de 18 anos.
A responsabilidade de determinar e fiscalizar as regras de controle ficará a cargo da Ofcom, o órgão regulador de comunicações do Reino Unido. O país já exige verificações de idade em determinados ambientes virtuais desde o ano passado, restringindo o acesso de menores a conteúdos pornográficos ou considerados perigosos.
Governo alega vício digital
Durante a conferência de anúncio, Starmer questionou a segurança das redes para a saúde mental dos jovens, apontando que os recursos dessas interfaces são desenhados intencionalmente para prender a atenção. Segundo ele, essa estratégia “está deixando as crianças infelizes” e facilita assédios e abusos.
O primeiro-ministro não negou que as mídias sociais “trouxeram benefícios para a população mais jovem”, mas afirmou que o banimento é “a escolha certa”.
As restrições de acesso na região podem se tornar ainda mais duras. De acordo com o The Verge, o governo britânico informou que está estudando a viabilidade de aplicar um “toque de recolher” noturno na internet e pausas obrigatórias na rolagem de feeds para todos os menores de 18 anos.
A secretária de tecnologia do Reino Unido, Liz Kendall, justificou a necessidade de intervenção estatal alegando a inércia do setor privado. “As empresas de tecnologia tiveram inúmeras oportunidades de manter as crianças seguras, mas não agiram”, afirmou.
Em comunicado, o governo do Reino Unido declarou que a nova política pretende “ir mais longe do que qualquer outro país” na imposição de limites ao tempo online de jovens. O ECA Digital, aplicado neste ano, também determinou regras para jogos digitais.
