O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira (15) a proibição do acesso de menores de 16 anos a redes sociais, além de impor restrições a plataformas de jogos e transmissões ao vivo. A medida, descrita como uma contraofensiva contra grandes empresas de tecnologia, vai além do que qualquer outro país já implementou, segundo o governo britânico.

As mudanças drásticas “devolverão a infância às crianças”, afirmou Starmer, detalhando que as restrições atingem plataformas como Snapchat, TikTok, Instagram, além de sites de jogos que permitem comunicação entre estranhos e crianças. A proibição também abrangerá YouTube, Facebook e X, mas serviços de mensagens como WhatsApp e Signal não serão incluídos.

Declarações de Starmer

“Para mim, está claro que a proibição total é a escolha certa”, declarou o primeiro-ministro em entrevista coletiva. “Isso fará uma enorme diferença, deixará nossas crianças mais seguras, mais felizes, lhes dará mais tempo, mais segurança, mais liberdade para crescer e mais oportunidades.”

Starmer também justificou os bloqueios a funções como transmissões ao vivo e comunicação com estranhos para menores de 16 anos: “Existe alguma situação no mundo real em que você deixaria seu filho se conectar com um estranho, um adulto que você não conhece? Não, e é por isso que estamos tomando medidas nesse sentido.”

Cronograma e inspiração australiana

O governo britânico afirmou que adotará um modelo semelhante ao da Austrália, que promulgou uma proibição em dezembro passado. Starmer disse que o governo já tem poderes para dar os primeiros passos, com a regulamentação prevista para até o final do ano e a proibição em vigor por volta da próxima primavera. O Reino Unido também implementará “bloqueios pioneiros” para funções prejudiciais.

O país tem endurecido sua abordagem em relação às empresas de tecnologia nos últimos anos, incentivando ou forçando verificação de idade, adaptação de algoritmos e, mais recentemente, impedindo que crianças compartilhem imagens de nudez. Starmer decidiu ir além após conversar com pais e considerar as evidências da Austrália, em meio a crescentes preocupações com a saúde mental infantil.

Consultas públicas

O governo britânico realizou amplas consultas com professores, pais e jovens sobre novas restrições, incluindo a proibição total para menores de 16 anos, toques de recolher, limites de tempo para aplicativos e restrições a recursos de design considerados viciantes. A consulta recebeu mais de 116 mil respostas de pais, representantes da indústria e jovens. Entre os responsáveis que responderam:

  • 83% disseram que os riscos das redes sociais superam os benefícios;
  • 90% apoiaram a idade mínima de 16 anos para acessar as plataformas.

Embora muitos pais e políticos apoiem a proibição, alguns psicólogos e pesquisadores afirmaram que não há provas de que ela funcionaria. Um grupo de estudantes em Londres disse à agência Reuters que tinha uma relação conflituosa com a tecnologia.

Contexto internacional

A Austrália foi o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 16 anos, bloqueando plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook. Desde então, diversos países anunciaram intenções de regulamentar o acesso, diante de preocupações com a saúde e segurança infantil. Starmer, que provavelmente enfrentará um desafio à sua liderança nas próximas semanas, disse que as pessoas esperavam, com razão, uma ação.