O Reino Unido proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, conforme anunciou o primeiro-ministro Keir Starmer nesta segunda-feira, 15. A medida se soma a iniciativas de outros países que já endureceram a legislação sobre o tema. Segundo Starmer, as redes sociais "deixam as crianças infelizes" e "facilitam o assédio e os abusos". O chefe do governo trabalhista classificou a decisão como "um passo importante" para o país.
A proibição abrangerá plataformas como Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X, mas não aplicativos de mensagens como WhatsApp e Signal. Starmer afirmou que espera aprovar a lei "antes do Natal" e que a restrição entre em vigor "no começo do próximo ano, provavelmente até a primavera" (entre março e junho de 2027, no hemisfério norte).
Contexto internacional
A Austrália, pioneira no assunto, e a Indonésia já implementaram proibições semelhantes. O Canadá anunciou na quinta-feira a intenção de fazer o mesmo, enquanto o Parlamento da Turquia aprovou em abril uma lei que impede menores de 15 anos de acessar redes sociais. A França lidera uma campanha para adotar medidas conjuntas na União Europeia, com o apoio de Dinamarca, Grécia e Espanha; o Parlamento francês analisa um projeto de lei para menores de 15 anos.
Reação do YouTube
O YouTube reagiu imediatamente, advertindo que a proibição pode "empurrar as crianças para serviços anônimos e menos seguros", segundo declaração enviada à AFP. Um porta-voz da plataforma do Google afirmou: "Há mais de 10 anos, investimos em experiências adaptadas por idade, supervisionadas por especialistas, assim como em proteções por 'default' para adolescentes, e vamos continuar fazendo isso". O YouTube alega ser "um recurso essencial para os jovens, os professores e os pais".
Outras medidas previstas
Keir Starmer indicou que o governo adotará "medidas sem precedentes a nível mundial em relação às plataformas de jogos eletrônicos e de streaming, onde atualmente desconhecidos podem entrar em contato com qualquer menor de idade sem qualquer tipo de controle". O Reino Unido pretende impor um bloqueio de funções como a possibilidade de que um desconhecido se comunique com um menor de 16 anos, conforme comunicado oficial.
O governo britânico também "estudará a implementação de toques de recolher noturnos e de pausas nas funções de rolagem automática de conteúdos para menores de 18 anos". Menores não poderão utilizar chatbots baseados em inteligência artificial projetados para simular relações sexuais ou jogos de interpretação de papéis.
Consulta nacional e apoio parental
A proibição foi anunciada após uma consulta nacional que recebeu quase 116 mil contribuições. Entre os pais que responderam, 91% declararam apoiar a proibição das plataformas para menores de 16 anos.
Além disso, em 8 de junho, o governo britânico pediu a gigantes do setor de tecnologia, como Apple e Google, que implementem, em um prazo de três meses, ferramentas que bloqueiem o envio e o recebimento de imagens sexualmente explícitas por parte de menores.
