A Petrobras deu início à perfuração na Margem Equatorial, na Bacia da Foz do Amazonas, após anos de disputas políticas, científicas e ambientais. A licença foi concedida pelo Ibama em outubro de 2025, depois de sucessivas negativas e forte pressão, inclusive do presidente Lula. A área de exploração fica a menos de 40 km do Sistema Recifal Amazônico, ecossistema descrito oficialmente em 2016 e que ocupa cerca de 9,5 mil km², funcionando como corredor de biodiversidade entre o Atlântico e o Caribe.

Divergências sobre a composição dos recifes

Desde 2017, quando o Greenpeace divulgou imagens do sistema recifal, surgiram controvérsias no meio acadêmico. O geólogo Alberto Figueiredo Jr., em artigo de 2018, contestou a existência de corais vivos na região dos blocos exploratórios, afirmando que os relevos são de arenitos consolidados com crosta de carbonato. Já o biólogo José Eduardo Martinelli Filho, da UFPA, sustenta que o sistema é dominado por esponjas e algas vermelhas formadoras de rodolitos, estruturas vivas essenciais para a pesca local.

Em 2022, um grupo de 21 cientistas publicou na revista Frontiers o artigo "The Great Amazon Reef System: A fact", reunindo evidências que confirmam a existência do sistema recifal e refutam inconsistências de estudos anteriores. O oceanógrafo Thomás Banha, autor principal, apontou que alguns trabalhos críticos omitiam conflitos de interesse ao agradecer financiamento de petrolíferas.

Biodiversidade e lacunas de conhecimento

O sistema recifal abriga vastos campos de rodolitos, estrelas-do-mar, algas calcárias, corais e jardins de esponjas centenárias, segundo Eduardo Tavares Paes, da UFRA. Ele destaca a interdependência com manguezais e a pluma do Rio Amazonas, que carrega nutrientes. No entanto, menos de 5% do ecossistema foi estudado em detalhe, e dados básicos como batimetria e abundância de peixes ainda são escassos. A professora Bianca Bentes, da UFPA, ressalta as dificuldades de acesso e o alto custo das pesquisas na região.

Novos estudos estão em andamento, muitos financiados pela própria Petrobras, que planeja investir até R$ 17 bilhões entre 2026 e 2029 na Margem Equatorial. O ex-presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, admitiu a carência de dados e afirmou que a licença só saiu após a estatal montar estrutura de resposta a acidentes no Oiapoque, considerada antes inviável.

Riscos de vazamento e impactos socioambientais

Ambientalistas temem que um derramamento atinja manguezais, áreas de pesca artesanal e até países vizinhos, devido às fortes correntes marinhas. Em 2024, o Greenpeace soltou boias com GPS na região: duas tocaram a costa brasileira em 24 horas e outras cinco atingiram águas internacionais rapidamente, chegando à Guiana Francesa, Suriname e Flórida. Martinelli Filho alerta que a macromaré no litoral norte pode empurrar resíduos para a zona costeira, e que a infraestrutura de resposta a acidentes ainda é incipiente.

A pesca artesanal é predominante na região, com destaque para o pargo, segundo produto de exportação da pesca marinha brasileira. Um vazamento teria impacto social e econômico desproporcional, segundo especialistas. Em outubro de 2025, oito organizações de indígenas, quilombolas e pescadores, com coautoria do MPF, entraram com ação na Justiça Federal pedindo a suspensão da licença, alegando falta de consulta prévia e falhas na modelagem de riscos. O processo foi transferido do Pará para o Amapá, estado do senador Davi Alcolumbre, defensor da exploração.

A Petrobras afirmou que o poço está a mais de 200 km de terras indígenas e que implementou amplo processo de comunicação com as comunidades. A ação ainda não foi julgada.

Com informações de Mongabay Brasil.