O deputado David Soares (Pode-SP) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que reduz para 35 horas semanais a jornada de trabalho dos professores. A proposta altera a Lei do Piso Nacional dos Professores e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Pelo texto, o piso salarial profissional nacional passará a ser aplicado às carreiras do magistério público da educação básica para jornadas de, no máximo, 35 horas semanais. Atualmente, a legislação utiliza como referência uma carga horária superior.
A proposta também modifica o artigo 318 da CLT para permitir que o professor lecione em mais de um turno em um mesmo estabelecimento de ensino, desde que não ultrapasse a jornada semanal de 35 horas na mesma instituição. O intervalo para refeição continuará garantido e não será computado na carga horária.
O projeto estabelece que não poderá haver redução salarial dos profissionais já empregados em razão da mudança na jornada. Também veda diferenciações salariais entre contratados antes e depois da eventual promulgação da lei. Se aprovado pelo Congresso e sancionado, o projeto entrará em vigor um ano após sua publicação.
Na justificativa, David Soares afirma que a rotina dos professores inclui atividades além da sala de aula, como planejamento, correção de avaliações e elaboração de relatórios. O deputado argumenta que a sobrecarga de trabalho afeta a saúde física e mental dos docentes e a qualidade do ensino. "Essa sobrecarga crônica resulta em um alarmante índice de adoecimento físico e mental, como a síndrome de burnout, comprometendo diretamente a qualidade do ensino e a atratividade da carreira", diz Soares.
Para o parlamentar, a redução da jornada contribuirá para a valorização dos profissionais e para a melhoria das condições de trabalho no setor educacional.
Com informações de Congresso em Foco.
